Regra atual tem par\u00e2metros permissivos e n\u00e3o fixa prazos para implementar metas gradativas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
Uma relevante causa ambiental e clim\u00e1tica acaba de unir entidades m\u00e9dicas de credibilidade e s\u00f3lida contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Os profissionais das mais diversas \u00e1reas da Medicina, da sa\u00fade e do meio ambiente saem a campo nesta segunda-feira, 4 de mar\u00e7o, para alerta de vida ou morte: o Brasil t\u00eam par\u00e2metros permissivos e n\u00e3o fixam prazos para implementar metas gradativas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
Segundo revis\u00e3o de estudos sobre a qualidade do ar no pa\u00eds coordenada pela World Resources Institude (WRI) e realizada por 14 pesquisadores brasileiros em 2021, aqui a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica mata mais de 50 mil pessoas por ano, eleva o n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es hospitalares, onera o sistema p\u00fablico de sa\u00fade e altera o regime de chuvas.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio \u00e9 alarmante, para dizer o m\u00ednimo, mas pode come\u00e7ar a ser transformado ap\u00f3s o encontro que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia nos dias 4 e 5 de mar\u00e7o: Minist\u00e9rio P\u00fablico, representantes do setor privado e do governo, m\u00e9dicos e outros membros da sociedade civil ser\u00e3o recebidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para discutir a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 491\/2018, que versa sobre os nossos padr\u00f5es de qualidade do ar.<\/p>\n\n\n\n
Regras para a atualiza\u00e7\u00e3o desses padr\u00f5es \u2013 valores de refer\u00eancia para a concentra\u00e7\u00e3o de poluentes na atmosfera, que consideram as evid\u00eancias cient\u00edficas mais atuais acerca dos impactos do ar t\u00f3xico na promo\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as \u2013 foram determinadas pelo CONAMA. No entanto, al\u00e9m de ter fixado par\u00e2metros extremamente permissivos, o \u00f3rg\u00e3o pecou ao deixar de estabelecer prazos para implementar metas gradativas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n\n\n\n
A lacuna fez com que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), com apoio do Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), judicializasse o caso, sustentando que a Resolu\u00e7\u00e3o 491 n\u00e3o garante de maneira satisfat\u00f3ria o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF), embora tenha indeferido a a\u00e7\u00e3o, solicitou ao CONAMA a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 24 meses, visando atender \u00e0s diretrizes da OMS, bem como garantir todos os mecanismos necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Portanto, caso uma nova edi\u00e7\u00e3o da norma n\u00e3o seja aprovada dentro do prazo previsto, o Brasil dever\u00e1 instaurar automaticamente as medidas mais restritivas sugeridas pela organiza\u00e7\u00e3o, impactando de maneira direta as concess\u00f5es de licenciamento ambiental. Faltam apenas seis meses para encerrar o prazo, e o rel\u00f3gio n\u00e3o para de tiquetaquear.<\/p>\n\n\n\n
Morrer pelo ar que se respira n\u00e3o \u00e9 mais uma possibilidade remota. Dados da OMS indicam que 40 dentre 45 avaliados munic\u00edpios j\u00e1 ultrapassaram os limites seguros de poluentes atmosf\u00e9ricos, colocando em risco milh\u00f5es de vidas. Diante do cen\u00e1rio, o Instituto Ar e o movimento M\u00e9dicos Pelo Ar Limpo (institutoar.org.br\/medicospeloarlimpo) convidam a popula\u00e7\u00e3o e demais entidades m\u00e9dicas e de sa\u00fade a se unirem e cobrarem medidas mais eficazes contra o problema em todas as inst\u00e2ncias governamentais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Instituto, em compara\u00e7\u00e3o com 12 outros pa\u00edses, o Brasil ocupa o 3\u00ba pior lugar no ranking de padr\u00f5es de qualidade do ar atuais para material particulado na atmosfera, ao lado da \u00cdndia. Apenas China e Argentina apresentam legisla\u00e7\u00f5es mais permissivas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o. Apesar de a maioria das na\u00e7\u00f5es analisadas ainda apresentarem padr\u00f5es nacionais elevados, em suas legisla\u00e7\u00f5es vigentes j\u00e1 s\u00e3o definidos prazos para aprimoramento gradual, a fim de alcan\u00e7ar as diretrizes da OMS.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e9dica diretora do Instituto Ar e embaixadora da iniciativa, a Dra. Evangelina Ara\u00fajo frisa que a resolu\u00e7\u00e3o que trata dos padr\u00f5es de qualidade do ar ficou em discuss\u00e3o durante sete anos no CONAMA, e ainda assim foi aprovada em 2018 sem a devida prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. \u201cAgora, em 2024, ap\u00f3s 6 anos em vigor, n\u00e3o avan\u00e7ou em nenhuma meta, justamente porque n\u00e3o h\u00e1 prazos. Essa \u00e9 a prova de que a norma atual \u00e9 ineficiente para a salvaguarda da sa\u00fade\u201d, protesta.<\/p>\n\n\n\n
Iniciativa M\u00e9dicos Pelo Ar Limpo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Primeira iniciativa brasileira formada por m\u00e9dicos e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas no combate \u00e0 crise clim\u00e1tica e polui\u00e7\u00e3o do ar, em prol da sa\u00fade humana. Tem como objetivo a mobiliza\u00e7\u00e3o e o engajamento da classe na conquista de um ar limpo, pela sa\u00fade de todos.<\/p>\n\n\n\n Instituto Ar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Think tank sem fins lucrativos que atua no enfrentamento da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e da polui\u00e7\u00e3o do ar pela perspectiva da sa\u00fade humana, por meio da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Regra atual tem par\u00e2metros permissivos e n\u00e3o fixa prazos para implementar metas gradativas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s mais recentes Diretrizes de Qualidade do Ar da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). Uma relevante causa ambiental e clim\u00e1tica acaba de unir entidades m\u00e9dicas de credibilidade e s\u00f3lida contribui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Os profissionais das mais diversas \u00e1reas da Medicina, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":163,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[68,53,69,38,27,46,35,34],"class_list":["post-1043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ar-limpo","tag-brasil","tag-manifesto","tag-monitoramento-do-ar","tag-poluicao-do-ar","tag-qualidade-do-ar","tag-saude","tag-saude-infantil"],"yoast_head":"\n